domingo, 9 de maio de 2010
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
Após a publicação dos meus comentários sobre adoção por casal homoafetivo no dia 29 de abril em O Liberal, algumas pessoas me perguntaram se algum casal homoafetivo em Belém já conseguiu tal façanha. Bom, que eu saiba não há registro, mas a adoção neste contexto pode ser pleiteada, mesmo que a legislação não a preveja. Vale ressaltar que a recente decisão do STJ neste sentido abriu um precedente muito importante!
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