terça-feira, 30 de novembro de 2010
II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Pessoas, o II Congresso Amazônico de Direito de Família esteve imperdível. Parabéns aos organizadores por nos proporcionarem lições com mestres do quilate de Eduardo Oliveira Leite, Cristiano Chaves de Farias e Rolf Madaleno. Até ano que vem!!!
sábado, 27 de novembro de 2010
MAIS UM CASO DE ABANDONO DE INCAPAZ - ART. 133 DO CÓDIGO PENAL
Um recém-nascido foi encontrado abandonado, dentro de uma bolsa feminina, por volta da 0h30 deste sábado, 27, na altura do nº 874 da Rua Piauí, próximo à Praça Buenos Aires, em Higienópolis, região central da cidade de São Paulo. Pedestres que passavam pela rua ouviram o choro de uma criança que vinha de dentro da bolsa e acionaram policiais militares da 3ª Companhia do 7º Batalhão, que chegaram ao local, abriram o zíper e encontraram o recém-nascido.
Imediatamente o menino foi levado pelos policiais para o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, onde foi 'batizado' como Gabriel pela equipe médica que o atendeu. Segundo os médicos, no momento em que foi encontrado, 'Gabriel', que passa bem, tinha no máximo 4 horas de nascido.
A PM ainda realizou buscas na região na tentativa de localizar a mãe do menino, mas ela não foi encontrada. O caso será registrado no 4º Distrito Policial, da Consolação.
Fonte: O Estadão
Imediatamente o menino foi levado pelos policiais para o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, onde foi 'batizado' como Gabriel pela equipe médica que o atendeu. Segundo os médicos, no momento em que foi encontrado, 'Gabriel', que passa bem, tinha no máximo 4 horas de nascido.
A PM ainda realizou buscas na região na tentativa de localizar a mãe do menino, mas ela não foi encontrada. O caso será registrado no 4º Distrito Policial, da Consolação.
Fonte: O Estadão
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
TURMA - DIREITO - UNAMA
Saudações aos alunos do 7º semestre de Direito da Unama. Hoje à tarde estivemos juntos abordando sobre a alienação parental. Rodrigo, Kelze e cia. obrigada pelo carinho. A experiência foi ímpar!
sábado, 20 de novembro de 2010
09 ANOS DE SOFRIMENTO
Jhonny Yguison: nove anos de sofrimento
*"Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você". (Bob Dylan).*
Neste sábado, 20 de novembro de 2010, completam-se nove anos em que Jhonny Yguison passou pela pior experiência de sua vida. Ele era um "flanelinha", uma *criança de apenas 12
anos*desperdiçando sua infância como trabalhador de rua, ao lado das milhares de
crianças que trabalham no Estado do Pará.
Jhonny esperava ansiosamente o sinal fechar, um sinal vermelho. E ele veio. E com ele um policial militar insano. Aquela criança não poderia imaginar que estava diante de seu último sinal vermelho. Um momento em que, mesmo contra a vontade, guarda com detalhes em sua memória.
- Fui até a um carro vermelho no qual estavam dois homens e perguntei ao motorista se poderia limpar o pára-brisa.
- "Não, não precisa, eu não tenho dinheiro" - me respondeu.
- Tudo bem, tio, não se preocupe, eu limpo assim mesmo e outro dia o senhor me paga. O senhor vai me dar algum presente de Natal?
E nesse instante o "passageiro" do carro, um policial militar, disse:
- "Ei, moleque, queres ganhar um presente de Natal?"
- Se o senhor quiser me dar, eu aceito.
- Então, ele puxou um revólver e disse: "Já viste uma dessa?" "Queres ganhar um presente?"
E eu, já desconfiado, respondi: não, tio, obrigado.
- E ele bateu o tambor, eu tava de frente mesmo, quando eu virei pra tentar escapar, ele deu ... Eu ouvi o barulho, gritei, senti o cheiro da pólvora e parecia que as minhas pernas voaram. Acho que nesse momento "ela" atingiu a medula.
- E aí eu caí. Começou a me dar falta de ar, as pessoas batiam na minha cara para eu não dormir. Tinha um bocado de gente, eu via as pessoas, mas pareciam de longe. Eu só pensava na minha mãe.
Jhonny caiu agonizando no asfalto quente, enquanto o criminoso fugia do local, avançando o sinal que ainda estava vermelho.
A bala lhe causou um enorme estrago. Entrou por um de seus braços, atravessando seu corpo, tirando-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado, sendo-lhe diagnosticada a paraplegia, ou seja, a incapacidade de movimentar os membros inferiores.
Portanto, de um dia para o outro, com apenas 12 anos de idade, Jhonny ficou paraplégico. E todo esforço para imaginarmos o que isso representa será sempre insuficiente diante da dor imensa que somente ele pode sentir.
- Eu me tornei uma pessoa revoltada. Fiquei um ano sem sair de casa. Durante a noite, no silêncio, tudo parecia um pesadelo. Eu pensava: por que eu não fui logo daqui? Ficar sofrendo assim. Eu tentei me matar com uma faca, mas a minha mãe veio por trás e segurou. Eu achava que não valia a pena viver.
Após nove anos de sua tragédia pessoal, o sofrimento parece não ter fim.
Ainda hoje Jhonny sente dores que parecem eternizadas. Do Estado, recebe uma pensão no valor de pouco menos que dois salários mínimos. Em 2008, no processo judicial que ingressou contra o Poder Público, firmou-se um acordo de R$ 200 mil, a serem pagos em 2009. E toda assistência médica necessária lhe deveria ser fornecida.
A indenização foi bloqueada pelo próprio *Tribunal de Justiça*, o tratamento médico não ocorre de forma satisfatória. Jhonny está com pedras no seu único rim, correndo risco de perdê-lo e com ele, sua vida. E o policial que o mutilou continua em liberdade, agraciado por uma repugnante impunidade. Jhonny Yguison permanece entrevado em uma cama no quarto frio e escuro de sua humilde casa. Sobrevivendo com a dor e os fantasmas que o assombram há nove anos, na companhia apenas de sua família.
Se alguém pretende ajudá-lo que seja breve, a morte ronda a vida de Jhonny.
E se isso acontecer, todos nós, de alguma forma, conviveremos com nossa parcela de culpa.
Walmir Moura Brelaz
OAB/PA 6971
*"Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você". (Bob Dylan).*
Neste sábado, 20 de novembro de 2010, completam-se nove anos em que Jhonny Yguison passou pela pior experiência de sua vida. Ele era um "flanelinha", uma *criança de apenas 12
anos*
crianças que trabalham no Estado do Pará.
Jhonny esperava ansiosamente o sinal fechar, um sinal vermelho. E ele veio. E com ele um policial militar insano. Aquela criança não poderia imaginar que estava diante de seu último sinal vermelho. Um momento em que, mesmo contra a vontade, guarda com detalhes em sua memória.
- Fui até a um carro vermelho no qual estavam dois homens e perguntei ao motorista se poderia limpar o pára-brisa.
- "Não, não precisa, eu não tenho dinheiro" - me respondeu.
- Tudo bem, tio, não se preocupe, eu limpo assim mesmo e outro dia o senhor me paga. O senhor vai me dar algum presente de Natal?
E nesse instante o "passageiro" do carro, um policial militar, disse:
- "Ei, moleque, queres ganhar um presente de Natal?"
- Se o senhor quiser me dar, eu aceito.
- Então, ele puxou um revólver e disse: "Já viste uma dessa?" "Queres ganhar um presente?"
E eu, já desconfiado, respondi: não, tio, obrigado.
- E ele bateu o tambor, eu tava de frente mesmo, quando eu virei pra tentar escapar, ele deu ... Eu ouvi o barulho, gritei, senti o cheiro da pólvora e parecia que as minhas pernas voaram. Acho que nesse momento "ela" atingiu a medula.
- E aí eu caí. Começou a me dar falta de ar, as pessoas batiam na minha cara para eu não dormir. Tinha um bocado de gente, eu via as pessoas, mas pareciam de longe. Eu só pensava na minha mãe.
Jhonny caiu agonizando no asfalto quente, enquanto o criminoso fugia do local, avançando o sinal que ainda estava vermelho.
A bala lhe causou um enorme estrago. Entrou por um de seus braços, atravessando seu corpo, tirando-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado, sendo-lhe diagnosticada a paraplegia, ou seja, a incapacidade de movimentar os membros inferiores.
Portanto, de um dia para o outro, com apenas 12 anos de idade, Jhonny ficou paraplégico. E todo esforço para imaginarmos o que isso representa será sempre insuficiente diante da dor imensa que somente ele pode sentir.
- Eu me tornei uma pessoa revoltada. Fiquei um ano sem sair de casa. Durante a noite, no silêncio, tudo parecia um pesadelo. Eu pensava: por que eu não fui logo daqui? Ficar sofrendo assim. Eu tentei me matar com uma faca, mas a minha mãe veio por trás e segurou. Eu achava que não valia a pena viver.
Após nove anos de sua tragédia pessoal, o sofrimento parece não ter fim.
Ainda hoje Jhonny sente dores que parecem eternizadas. Do Estado, recebe uma pensão no valor de pouco menos que dois salários mínimos. Em 2008, no processo judicial que ingressou contra o Poder Público, firmou-se um acordo de R$ 200 mil, a serem pagos em 2009. E toda assistência médica necessária lhe deveria ser fornecida.
A indenização foi bloqueada pelo próprio *Tribunal de Justiça*
Se alguém pretende ajudá-lo que seja breve, a morte ronda a vida de Jhonny.
E se isso acontecer, todos nós, de alguma forma, conviveremos com nossa parcela de culpa.
Walmir Moura Brelaz
OAB/PA 6971
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Violência sexual: escolas e centros seriam omissos
Na última reportagem sobre o perfil do abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado, a partir dos dados do Pró-Paz mostradoOs no caderno de textos elaborados pelo Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos da UFPA (GEEDH), o DIÁRIO mostra que a atuação do programa é restritiva e que os atores sociais que deveriam ser responsáveis pelas denúncias, como escolas e centros de saúde, não cumprem seu papel por omissão ou falta de capacitação de funcionários, apesar do aumento no número de denúncias ao programa.
O estudo da universidade analisou os dados de 2007 a 2010 do Pró-Paz, programa do Governo do Estado voltado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os dados mais significativos, o que mostra que, entre 2007 e 2010, existiu um aumento significativo das denúncias, que passaram de 738 para 1867 em 2009. Nos nove primeiros meses deste ano, o quantitativo já apresentava 746 casos que chegaram ao Pró-Paz.
Os dados mostram ainda que o perigo, na realidade, está cada vez mais dentro de casa. Há quatro anos, por exemplo, os conhecidos eram responsáveis por 332 vítimas, contra 303 de parentes. Já em 2009, houve uma inversão: se os conhecidos eram responsáveis por 509 dos crimes sexuais, os familiares já eram 588. O perfil do agressor também vem mudando: é cada vez mais comum o abuso contra crianças partirem de parentes próximos. E os abusos sexuais também lideram entre os crimes cometidos contra a infância e a adolescência no Estado.
A maior demanda de denúncias veio dos conselhos tutelares, delegacias e de demandas espontâneas (direto ao Pró-Paz). Chama a atenção a pouca representatividade das escolas (incluindas em outros na tabela) e das unidades de saúde. Das 1.739 denúncias de 2009, apenas 82 saíram de hospitais e unidades de saúde. Nesse caso, faltaria maior expansão da rede de capacitação para esses profissionais. “É preciso sensibilizar, nas escolas, as pessoas para detectar o problema. A escola é o lugar apropriado para isto. É onde a criança passa a maior parte do tempo”, afirma Alberto Damasceno, coordenador do GEEDH. “Infelizmente, os professores e educadores ainda não são capazes de perceber os sinais da criança e encaminhar para os meios legais, no caso os conselhos tutelares”.
ENTENDA
O QUE DIZ O ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Artigo 131 - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta Lei.
ONDE DENUNCIAR
- Conselhos Tutelares do seu município;
- Delegacias de polícia do seu município;
- Disque Denúncia: 100
- Pró-Paz:
Rua Bernal do Couto, s/n (anexo ao hospital da Santa Casa de Misericórdia). Telefones:
91-4009-2268 / 4009-2366
Fonte: Cartilha: Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A Realidade no Estado do Pará.
Para avançar, programa precisa ser interiorizado
Outra grande crítica ao programa Pró-Paz é a sua atuação restrita à Região Metropolitana de Belém e cidades e localidades mais próximas, onde há a concentração de denúncias. Na imensa maioria do Estado, existe uma lacuna de trabalho a ser preenchida. “Daí a importância do Pró-Paz se interiorizar. Ele não chega aos municípios e a maioria das pessoas não são assistidas. O programa precisa do apoio do poder público e deveria contar com a atuação mais expressiva dos conselhos tutelares, chamando pra si também essa responsabilidade”, avalia Alberto.
Eugênia Fonseca, coordenadora do Pró-Paz, afirma que o programa possui uma equipe interdisciplinar e interinstitucional para atender as vítimas, incluindo atividades na delegacia especializada (Data), além de perícia do Centro de Perícias Científicas (CPC). “Trabalhamos com psicólogos, assistentes sociais e ginecologistas para acompanhar essa criança”, garante.
Ela reconhece, porém, que a atuação é restrita. “Precisamos ampliar sim, as possibilidade de acesso. A violência acontece em todos os lugares”, avalia.
Eugênia diz que existe uma proposta, não implementada ainda, de criar unidades do programa nos hospitais regionais. Ela diz ainda que falta realmente o investimento nas teias envolvendo escolas e hospitais, mas que não seria responsabilidade do programa, voltado mais para o acolhimento das vítimas. (Diário do Pará)
O estudo da universidade analisou os dados de 2007 a 2010 do Pró-Paz, programa do Governo do Estado voltado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os dados mais significativos, o que mostra que, entre 2007 e 2010, existiu um aumento significativo das denúncias, que passaram de 738 para 1867 em 2009. Nos nove primeiros meses deste ano, o quantitativo já apresentava 746 casos que chegaram ao Pró-Paz.
Os dados mostram ainda que o perigo, na realidade, está cada vez mais dentro de casa. Há quatro anos, por exemplo, os conhecidos eram responsáveis por 332 vítimas, contra 303 de parentes. Já em 2009, houve uma inversão: se os conhecidos eram responsáveis por 509 dos crimes sexuais, os familiares já eram 588. O perfil do agressor também vem mudando: é cada vez mais comum o abuso contra crianças partirem de parentes próximos. E os abusos sexuais também lideram entre os crimes cometidos contra a infância e a adolescência no Estado.
A maior demanda de denúncias veio dos conselhos tutelares, delegacias e de demandas espontâneas (direto ao Pró-Paz). Chama a atenção a pouca representatividade das escolas (incluindas em outros na tabela) e das unidades de saúde. Das 1.739 denúncias de 2009, apenas 82 saíram de hospitais e unidades de saúde. Nesse caso, faltaria maior expansão da rede de capacitação para esses profissionais. “É preciso sensibilizar, nas escolas, as pessoas para detectar o problema. A escola é o lugar apropriado para isto. É onde a criança passa a maior parte do tempo”, afirma Alberto Damasceno, coordenador do GEEDH. “Infelizmente, os professores e educadores ainda não são capazes de perceber os sinais da criança e encaminhar para os meios legais, no caso os conselhos tutelares”.
ENTENDA
O QUE DIZ O ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Artigo 131 - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta Lei.
ONDE DENUNCIAR
- Conselhos Tutelares do seu município;
- Delegacias de polícia do seu município;
- Disque Denúncia: 100
- Pró-Paz:
Rua Bernal do Couto, s/n (anexo ao hospital da Santa Casa de Misericórdia). Telefones:
91-4009-2268 / 4009-2366
Fonte: Cartilha: Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A Realidade no Estado do Pará.
Para avançar, programa precisa ser interiorizado
Outra grande crítica ao programa Pró-Paz é a sua atuação restrita à Região Metropolitana de Belém e cidades e localidades mais próximas, onde há a concentração de denúncias. Na imensa maioria do Estado, existe uma lacuna de trabalho a ser preenchida. “Daí a importância do Pró-Paz se interiorizar. Ele não chega aos municípios e a maioria das pessoas não são assistidas. O programa precisa do apoio do poder público e deveria contar com a atuação mais expressiva dos conselhos tutelares, chamando pra si também essa responsabilidade”, avalia Alberto.
Eugênia Fonseca, coordenadora do Pró-Paz, afirma que o programa possui uma equipe interdisciplinar e interinstitucional para atender as vítimas, incluindo atividades na delegacia especializada (Data), além de perícia do Centro de Perícias Científicas (CPC). “Trabalhamos com psicólogos, assistentes sociais e ginecologistas para acompanhar essa criança”, garante.
Ela reconhece, porém, que a atuação é restrita. “Precisamos ampliar sim, as possibilidade de acesso. A violência acontece em todos os lugares”, avalia.
Eugênia diz que existe uma proposta, não implementada ainda, de criar unidades do programa nos hospitais regionais. Ela diz ainda que falta realmente o investimento nas teias envolvendo escolas e hospitais, mas que não seria responsabilidade do programa, voltado mais para o acolhimento das vítimas. (Diário do Pará)
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
PAI AGRIDE FILHO DE DOIS MESES
A Polícia Civil de Pouso Alegre, na região sul de Minas Gerais, abriu inquérito para investigar um homem que aparece agredindo o filho de apenas dois meses em imagens gravadas por celular. Ele foi denunciado pela mulher dele e mãe da criança. Ela registrou imagens de agressões com um celular escondido em uma caixa de sapatos.
As imagens mostram quando a criança chora no colo do pai, que senta na cama e coloca várias vezes o dedo na garganta do bebê. Em seguida, ele sai do quarto e, ao voltar, repete a agressão. As cenas ainda mostram o homem dando um tapa na criança, que é deixada chorando no berço.
O G1 conversou por telefone com a delegada Lucila Vasconcelos, de Pouso de Alegre. Ela informou que vai pedir, nesta segunda-feira (8), a prisão preventiva do homem por causa das agressões ao bebê. Ainda segundo ela, o vídeo será usado no inquérito.
Ainda segundo a polícia, a mulher suspeitou do marido porque a criança quebrou a clavícula e o bebê só ficava sob os cuidados dos dois. Na semana passada, depois de perceber marcas roxas na palma da mão e no antebraço direito da criança, a mãe decidiu filmar o que acontecia no quarto enquanto estava saia para trabalhar. As cenas foram gravadas na última quinta-feira (4) e foram apresentadas à polícia na noite deste domingo (7).
O pai está preso por porte ilegal de armas no Presídio de Pouso Alegre, pois a polícia encontrou dois revólveres com ele. Agora, ele será investigado também pela denúncia de agressão.
Fonte: G1
As imagens mostram quando a criança chora no colo do pai, que senta na cama e coloca várias vezes o dedo na garganta do bebê. Em seguida, ele sai do quarto e, ao voltar, repete a agressão. As cenas ainda mostram o homem dando um tapa na criança, que é deixada chorando no berço.
O G1 conversou por telefone com a delegada Lucila Vasconcelos, de Pouso de Alegre. Ela informou que vai pedir, nesta segunda-feira (8), a prisão preventiva do homem por causa das agressões ao bebê. Ainda segundo ela, o vídeo será usado no inquérito.
Ainda segundo a polícia, a mulher suspeitou do marido porque a criança quebrou a clavícula e o bebê só ficava sob os cuidados dos dois. Na semana passada, depois de perceber marcas roxas na palma da mão e no antebraço direito da criança, a mãe decidiu filmar o que acontecia no quarto enquanto estava saia para trabalhar. As cenas foram gravadas na última quinta-feira (4) e foram apresentadas à polícia na noite deste domingo (7).
O pai está preso por porte ilegal de armas no Presídio de Pouso Alegre, pois a polícia encontrou dois revólveres com ele. Agora, ele será investigado também pela denúncia de agressão.
Fonte: G1
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