Violência sexual: escolas e centros seriam omissos

Na última reportagem sobre o perfil do abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado, a partir dos dados do Pró-Paz mostradoOs no caderno de textos elaborados pelo Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos da UFPA (GEEDH), o DIÁRIO mostra que a atuação do programa é restritiva e que os atores sociais que deveriam ser responsáveis pelas denúncias, como escolas e centros de saúde, não cumprem seu papel por omissão ou falta de capacitação de funcionários, apesar do aumento no número de denúncias ao programa.


O estudo da universidade analisou os dados de 2007 a 2010 do Pró-Paz, programa do Governo do Estado voltado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os dados mais significativos, o que mostra que, entre 2007 e 2010, existiu um aumento significativo das denúncias, que passaram de 738 para 1867 em 2009. Nos nove primeiros meses deste ano, o quantitativo já apresentava 746 casos que chegaram ao Pró-Paz.

Os dados mostram ainda que o perigo, na realidade, está cada vez mais dentro de casa. Há quatro anos, por exemplo, os conhecidos eram responsáveis por 332 vítimas, contra 303 de parentes. Já em 2009, houve uma inversão: se os conhecidos eram responsáveis por 509 dos crimes sexuais, os familiares já eram 588. O perfil do agressor também vem mudando: é cada vez mais comum o abuso contra crianças partirem de parentes próximos. E os abusos sexuais também lideram entre os crimes cometidos contra a infância e a adolescência no Estado.

A maior demanda de denúncias veio dos conselhos tutelares, delegacias e de demandas espontâneas (direto ao Pró-Paz). Chama a atenção a pouca representatividade das escolas (incluindas em outros na tabela) e das unidades de saúde. Das 1.739 denúncias de 2009, apenas 82 saíram de hospitais e unidades de saúde. Nesse caso, faltaria maior expansão da rede de capacitação para esses profissionais. “É preciso sensibilizar, nas escolas, as pessoas para detectar o problema. A escola é o lugar apropriado para isto. É onde a criança passa a maior parte do tempo”, afirma Alberto Damasceno, coordenador do GEEDH. “Infelizmente, os professores e educadores ainda não são capazes de perceber os sinais da criança e encaminhar para os meios legais, no caso os conselhos tutelares”.

ENTENDA

O QUE DIZ O ECA

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Artigo 131 - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta Lei.

ONDE DENUNCIAR

- Conselhos Tutelares do seu município;

- Delegacias de polícia do seu município;

- Disque Denúncia: 100

- Pró-Paz:

Rua Bernal do Couto, s/n (anexo ao hospital da Santa Casa de Misericórdia). Telefones:
91-4009-2268 / 4009-2366
Fonte: Cartilha: Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A Realidade no Estado do Pará.

Para avançar, programa precisa ser interiorizado

Outra grande crítica ao programa Pró-Paz é a sua atuação restrita à Região Metropolitana de Belém e cidades e localidades mais próximas, onde há a concentração de denúncias. Na imensa maioria do Estado, existe uma lacuna de trabalho a ser preenchida. “Daí a importância do Pró-Paz se interiorizar. Ele não chega aos municípios e a maioria das pessoas não são assistidas. O programa precisa do apoio do poder público e deveria contar com a atuação mais expressiva dos conselhos tutelares, chamando pra si também essa responsabilidade”, avalia Alberto.

Eugênia Fonseca, coordenadora do Pró-Paz, afirma que o programa possui uma equipe interdisciplinar e interinstitucional para atender as vítimas, incluindo atividades na delegacia especializada (Data), além de perícia do Centro de Perícias Científicas (CPC). “Trabalhamos com psicólogos, assistentes sociais e ginecologistas para acompanhar essa criança”, garante.

Ela reconhece, porém, que a atuação é restrita. “Precisamos ampliar sim, as possibilidade de acesso. A violência acontece em todos os lugares”, avalia.

Eugênia diz que existe uma proposta, não implementada ainda, de criar unidades do programa nos hospitais regionais. Ela diz ainda que falta realmente o investimento nas teias envolvendo escolas e hospitais, mas que não seria responsabilidade do programa, voltado mais para o acolhimento das vítimas. (Diário do Pará)