JORNAL LIBERAL 2ª EDIÇÃO - ADOLESCENTE VIOLENTADO NO POSTO DE SAÚDE DO BENGUI

Pessoas, é revoltante a situação de vulnerabilidade de cidadãos em Postos de Saúde. Além de grande parte da população passar por inúmeras dificuldades para conseguir uma consulta pelo SUS, ainda temos que nos deparar com casos como do adolescente que foi violentado sexualmente no Posto de Saúde do Bengui! Isso é um absurdo! Enquanto o acusado está de licença médica, a vítima está passando por problemas psicológicos sérios! Agora, vamos acompanhar o caso para saber se o agressor será punido!!!!

JORNAL LIBERAL 2ª EDIÇÃO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Pessoas, estive defendendo, mais uma vez, que a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade. A raiz do problema não está na idade, mas sim, na grande desigualdade de oportunidades, na ausência e/ou escassez de políticas públicas no sentido de oportunizar profissionalização às pessoas de baixa renda. Além do que, nosso sistema penitenciário não está preparado para receber uma nova demanda, estão super-lotados e sem infra-estrutura adequada. Concordo com a Promotora de Justiça, Dra. Leane, quando afirmou que encarcerar pessoas para diminuir a criminalidade é um pensamento ingênuo!!!

FALA PARÁ - ABANDONO DE INCAPAZ

Ainda fico impressionada com o número de crianças que são deixadas em casa sozinhas enquanto os pais trabalham. Lamentavelmente, o número de acidentes são altíssimos e com vítimas fatais. Grande parte dos pais acabam tomando tal atitude por necessidade, por não ter com quem deixar a criança, não que isso justifique...mas é preciso chamar atenção para o problema. Muitos desconhecem que o abandono de incapaz não se consuma somente em ocorrendo dano, ele configura-se com o simples risco! Inclusive, pode ocorrer a perda do poder familiar dependendo das circunstâncias de cada caso. O Estado, por sua vez, tem a obrigação constitucional de assegurar às crianças menores de 06 anos o direito à creche! A propósito, conforme falei no Fala Pará, a palavra "incapaz" abrange não somente crianças e adolescentes, envolve também pessoas com deficiência mental, idosos ...

PALESTRA - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PARÁ

Agradeço a Faculdade de Direito da UFPA na pessoa da profa. Luanna Tomaz pela oportunidade de palestrar sobre "A violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará", sem dúvida uma grande experiência para troca de conhecimentos ao lado de Eugênia Fonseca.

BOM DIA PARÁ - TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Hoje estive conversando no Bom Dia Pará sobre tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Mais precisamente sobre o desmantelamento de uma rede de tráfico de travestis para fins de exploração sexual em São Paulo. Cerca de 85 travestis foram encontrados em duas casas vivendo em situação análoga à escravidão, sendo que 90% eram provenientes de Belém do Pará. Entre eles, estavam 06 adolescentes, o mais novo de 14 anos e o mais velho de 17 anos. Todos eram obrigados a fazer programaas para pagamento de dívida e, em caso de atraso no pagamento da casa eram espancados.
Infelizmente, a região Norte é a que abriga o maior número de rotas de tráfico de pessoas, 76 no total, 31 internacionais, 36 interestaduais e 09 intermunicipais. O assunto é problemático vez que nossa região possui peculiaridades que dificultam o combate de tal prática como fronteiras extensas, isolamento geográfico, falta de infra-estrutura necessária para a fiscalização, falta de políticas públicas.
Fico pensando na situação de menores travestis que não possuem acolhimento da família. Qual será o seu destino, vez que a presença deste segmento social é invisível no mercado de trabalho? Fica a reflexão...