RECENTE CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL ACABA EM TRAGÉDIA POUCO ANTES DA SANÇÃO PRESIDENCIAL À LEI

No dia 26 de maio, Joanna sentou no colo de Cristiane e mexeu num cordão que a mãe tinha no pescoço. Nele, havia as fotos dos três filhos. A criança pegou a sua, colocou para trás e disse à mãe: "agora você só tem dois filhos". Cristiane e Joanna se abraçaram, a mãe negou com veemência a ideia da criança e ela partiu.


Logo depois, acompanhada pelo padrasto, Joanna Cardoso Marcenal Marins foi entregue ao pai, André Rodrigues Marins, na 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu. No laudo assinado por Cristina Segheto Rodrigues, responsável pelo expediente naquela data, Joanna aparentava estar bem cuidada e trouxera seus pertences pessoais.

Cerca de dois meses depois, a menina de 5 anos trava uma luta pela vida no CTI de uma clínica infantil, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Joanna está em coma respirando com auxílio de aparelhos. Os médicos chegaram a divulgar que ela tivera morte cerebral. No entanto, o diagnóstico não se confirmou. A tia materna disse: "A bichinha é forte, a situação é muito grave. São uns 400 degraus para subir, ela subiu dois, mas subiu".


A menina tem um edema extenso na cabeça, o que é o grande obstáculo que enfrenta para sair do coma. Ela tem marcas de queimadura nas nádegas e perto das axilas, além de um corte no pé. A polícia acredita que Joanna foi vítima de maus tratos.

Os pais da menina se conheceram no começo dos anos 2000 na Igreja Batista do Recreio, que frequentavam. Namoravam há cerca de um ano, quando Cristiane descobriu que estava grávida. Logo depois, o relacionamento acabou.

Joanna nasceu em 20 de outubro de 2004. Logo depois a mãe entrou com um pedido de pensão e visitação na 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu. De acordo com a decisão, André poderia visitar Joanna aos sábados de 9 às 11h. No primeiro ano, ele cumpriu o acordo. Mas depois ele ficou um ano sem dar notícias. Parentes de Cristiane contam que a família sempre ficava na expectativa se ele entraria em contato em alguma data como Dia dos Pais ou Natal.

André Marins reapareceu em 2006 e fez visitas regulares à filha. No entanto, em outubro de 2007, um problema aconteceu. Após uma saída com o pai, Joanna apresentou hematomas e um arranhão nas costas. Cristiane levou a menina ao Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu e a delegacia da cidade abriu uma investigação, mas nada aconteceu.

Depois se seguiu mais um período de ausência do pai até dezembro de 2009, isto é, pouco mais de dois anos. Quando reapareceu, André estava com a polícia e foi ao prédio de Cristiane. Os porteiros avisaram que ela estava viajando.

Em janeiro de 2010, Cristiane foi chamada ao Fórum de Nova Iguaçu. Ela foi ouvida por uma psicóloga. Durante a sessão, Cristiane diz ter sido mal tratada pela psicóloga. Como forma de se resguardar, ela prestou queixa na Corregedoria do Fórum de Nova Iguaçu. Pelo lado materno apenas Cristiane foi ouvida, enquanto pelo lado de André foram ouvidos ele próprio, a atual mulher, o pai e a mãe dele.

Nesse laudo, é sugerida a reversão da guarda.

Enquanto se travava esta disputa, Cristiane se mudou para Campos do Jordão. Mandou um telegrama para avisar ao pai, no entanto a mensagem voltou e ela fez constar do processo que tentara comunicar a mudança. Entre março e abril, André esteve duas vezes na cidade paulista e viu a filha.

Em maio, a Justiça do Rio reverteu a guarda de Joanna, sem a visitação da mãe por causa da síndrome de alienação parental, quando um dos progenitores induz a criança a perder contato e não reconhecer o outro. A reversão da guarda foi concedida em meio ao ano escolar, quando a menina estava em processo de alfabetização.

Chegamos então a julho de 2010. Uma pessoa que se identificou como amiga de André ligou para um dos hospitais de Campos do Jordão, onde Cristiane Marcenal Ferraz atua como cardiologista. A pessoa disse que Joanna estava mal e que a médica deveria ver a filha.

Cristiane falou com o pai da menina que disse: "sua filha está morrendo, venha". Ao chegar na clínica, no Rio, André não estava. Presentes no local o pai dele, a tia, a promotora Maria Helena Rodrigues Biscaia, que, de acordo com os parentes maternos de Joanna, é mulher do deputado federal Antonio Carlos Biscaia.

Desde então há um plantão de amigos na frente do hospital. André esteve no primeiro dia e quando tentou voltar foi rechaçado pelos parentes maternos da menina. Não mais voltou. A juíza da 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Cláudia Nascimento Vieira, devolveu a guarda de Joana à mãe.

Cristiane não sai do hospital. A todos que vão visitar a filha ela pede orações. Se mostra forte, mas quando chega alguém mais próximo, desaba. Depois recobra o espírito e segue na sua vigília.

Há muitas perguntas a serem respondidas nesta história. Por exemplo, o motivo para os longos períodos de ausência de André Rodrigues Marins. Mesmo assim o serventuário da Justiça do Rio conseguiu a reversão da guarda da criança. Que motivos tão contundentes teriam sido apresentados para a decisão da Justiça pela concessão da guarda ao pai? Que fim levou a investigação sobre as possíveis agressões que Joana sofrera em 2007?

Vale ressaltar que as suspeitas começaram quase três anos antes de Joanna travar esta guerra incerta pela vida. A sociedade, a família e a Justiça precisam se conscientizar da importância de assegurar o direito à vida do menor e interpretar corretamente sinais que podem anteceder uma tragédia.

Fonte: SRZD