FALA PARÁ - PROJETO DE LEI DA PALMADA

Hoje estive no Fala Pará, mais uma vez, comentando sobre o polêmico Projeto de Lei da Palmada. Muito embora saibamos que violência não educa, é preciso não perder de vista que existe um fosso entre uma palmada e o  espancamento. Se o objetivo do projeto é evitar que simples palmadas transformem-se em maus-tratos, creio que o projeto seja redundante, pois já há dispositivos que tratam do assunto em nosso ordenamento. Ademais, caso o projeto seja aprovado, corremos o sério risco de transformar-se em "letra morta", primeiro, pela resistência da sociedade como um todo que entende ser uma ingerência excessiva do Estado na relação pais e filhos, segundo, pelo fato de ser cultural a palmada pedagógica entre os brasileiros. Inclusive, não raro, escuto relatos de adultos que lembram terem levado palmadas e nem por isso serem traumatizados!!! Fica a reflexão.

Simpósio Interdisciplinar de Atenção a Saúde Mental no Contexto Amazônico

Parabenizo a Comissão de Formatura de Terapia Ocupacional 2001 pela realização do Simpósio Interdisciplinar de Atenção a Saúde Mental no Contexto Amazônico e pela oportunidade de abordar sobre a violência sexual e a pedofilia, temas tão complexos e, infelizmente, comuns em nossa sociedade. Conforme falei, o Estado deve investir não somente no tratamento das vítimas e da família, mas também do abusador, do contrário, provavelmente reincidirá ao sair da prisão.

JORNAL LIBERAL - 2ª EDIÇÃO - ATO INFRACIONAL

Hoje, estive defendendo, mais uma vez, que não é mudando a legislação referente aos adolescentes que os índices de criminalidade baixarão! Não adianta tratar os efeitos, mas sim a causa. Enquanto não houver investimentos em políticas públicas referente à educação, saúde, lazer etc propiciando a minimização das desigualdes sociais, os índices de criminalidade não diminuirão. É uma questão matemática!

JORNAL LIBERAL 2ª EDIÇÃO - ADOLESCENTE VIOLENTADO NO POSTO DE SAÚDE DO BENGUI

Pessoas, é revoltante a situação de vulnerabilidade de cidadãos em Postos de Saúde. Além de grande parte da população passar por inúmeras dificuldades para conseguir uma consulta pelo SUS, ainda temos que nos deparar com casos como do adolescente que foi violentado sexualmente no Posto de Saúde do Bengui! Isso é um absurdo! Enquanto o acusado está de licença médica, a vítima está passando por problemas psicológicos sérios! Agora, vamos acompanhar o caso para saber se o agressor será punido!!!!

JORNAL LIBERAL 2ª EDIÇÃO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Pessoas, estive defendendo, mais uma vez, que a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade. A raiz do problema não está na idade, mas sim, na grande desigualdade de oportunidades, na ausência e/ou escassez de políticas públicas no sentido de oportunizar profissionalização às pessoas de baixa renda. Além do que, nosso sistema penitenciário não está preparado para receber uma nova demanda, estão super-lotados e sem infra-estrutura adequada. Concordo com a Promotora de Justiça, Dra. Leane, quando afirmou que encarcerar pessoas para diminuir a criminalidade é um pensamento ingênuo!!!

FALA PARÁ - ABANDONO DE INCAPAZ

Ainda fico impressionada com o número de crianças que são deixadas em casa sozinhas enquanto os pais trabalham. Lamentavelmente, o número de acidentes são altíssimos e com vítimas fatais. Grande parte dos pais acabam tomando tal atitude por necessidade, por não ter com quem deixar a criança, não que isso justifique...mas é preciso chamar atenção para o problema. Muitos desconhecem que o abandono de incapaz não se consuma somente em ocorrendo dano, ele configura-se com o simples risco! Inclusive, pode ocorrer a perda do poder familiar dependendo das circunstâncias de cada caso. O Estado, por sua vez, tem a obrigação constitucional de assegurar às crianças menores de 06 anos o direito à creche! A propósito, conforme falei no Fala Pará, a palavra "incapaz" abrange não somente crianças e adolescentes, envolve também pessoas com deficiência mental, idosos ...

PALESTRA - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PARÁ

Agradeço a Faculdade de Direito da UFPA na pessoa da profa. Luanna Tomaz pela oportunidade de palestrar sobre "A violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará", sem dúvida uma grande experiência para troca de conhecimentos ao lado de Eugênia Fonseca.

BOM DIA PARÁ - TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Hoje estive conversando no Bom Dia Pará sobre tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Mais precisamente sobre o desmantelamento de uma rede de tráfico de travestis para fins de exploração sexual em São Paulo. Cerca de 85 travestis foram encontrados em duas casas vivendo em situação análoga à escravidão, sendo que 90% eram provenientes de Belém do Pará. Entre eles, estavam 06 adolescentes, o mais novo de 14 anos e o mais velho de 17 anos. Todos eram obrigados a fazer programaas para pagamento de dívida e, em caso de atraso no pagamento da casa eram espancados.
Infelizmente, a região Norte é a que abriga o maior número de rotas de tráfico de pessoas, 76 no total, 31 internacionais, 36 interestaduais e 09 intermunicipais. O assunto é problemático vez que nossa região possui peculiaridades que dificultam o combate de tal prática como fronteiras extensas, isolamento geográfico, falta de infra-estrutura necessária para a fiscalização, falta de políticas públicas.
Fico pensando na situação de menores travestis que não possuem acolhimento da família. Qual será o seu destino, vez que a presença deste segmento social é invisível no mercado de trabalho? Fica a reflexão...

FALA PARÁ - TRÁFICO INTERNACIONAL DE BEBÊS

Parabéns ao Fala Pará por abordar nesta segunda-feira sobre o tráfico internacional de bebês. Conforme expus, em nossa região há 31 rotas internacionais de tráfico de seres humanos. E, o combate a tal prática é muito difícil por diversos fatores, entre eles, a ausência de implementação de políticas públicas para minimizar a desigualdade social, vez que 42,8% da população do Pará sobrevive com 1/2 salário mínimo; a maternidade precoce, cerca de 24,67% da população feminina engravida precocemente e, ainda, a precária infra-estrutura para fiscalizar a região, haja vista que nossa geografia facilita a fuga de criminosos. Resta-nos exigir uma posição do governo, denunciar tal crime e tentar fomentar a conscientização da sociedade como um todo!