sábado, 18 de dezembro de 2010
RÁDIO MARGARIDA - RÁDIO CULTURA
Parabenizo a Rádio Margarida em parceria com a Rádio Cultura por tratar de forma clara e criativa assuntos de extrema relevância social. Agradeço o convite e a oportunidade de participar do programa de hoje abordando sobre a adoção. Parabéns!
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
CONDIÇÕES NAS UNIDADES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
Pessoas, ultimamente venho sendo indagada acerca dos motivos de fugas e rebeliões nas unidades de internamento de adolescentes. Volto a defender o que afirmei para o Jornal da Record na segunda-feira, não se pode ignorar as causas de tais fatos. A associação de fatores como superpopulação nos "quartos-celas", insalubridade e ociosidade são determinantes para a eclosão de motins, como o que ocorreu no último fim de semana na unidade de Val-de-Cans. Independentemente dos motivos que levaram estes jovens ao internamento, não se pode pretender que vivendo em tais circunstâncias permaneçam inertes.
O Estado precisa acordar para, pelo menos, minimizar o problema! Atualmente, o objetivo de reeducar, ressocializar está muito longe de ser atingido.
O Estado precisa acordar para, pelo menos, minimizar o problema! Atualmente, o objetivo de reeducar, ressocializar está muito longe de ser atingido.
BOM DIA PARÁ - RÁDIO LIBERAL - TEMA: VIOLÊNCIA SEXUAL
Pessoas, hoje estive no Bom Dia Pará e na Rádio Liberal tratando sobre o triste título do Pará como líder do ranking nacional em casos de violência sexual segundo dados da CPI da Pedofilia nacional.
É preciso admitir a ausência de políticas públicas na educação, saúde, assistência social, cultura etc, vez que sua ausência ou escassez acabam acirrando ainda mais as grandes desigualdades sociais existentes em nossa região. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano o Pará possui um índice abaixo da média nacional, sendo que entre os municípios paraenses com menores índices encontram-se os municípios da Ilha do Marajó, recordista em número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
E o que dizer da necessidade do fortalecimento das redes de proteção? Sem dúvida, uma medida emergencial, haja vista que grande parte dos municípios do interior são desprovidos de serviços sociais voltados para o atendimentos às vítimas de abuso sexual, inexistindo, inclusive, locais apropriados de acolhimento. Sem falar na falta de infraestrutura dos profissionais que atuam no combate a este crime.
Há muito, ainda, o que se fazer!!!
É preciso admitir a ausência de políticas públicas na educação, saúde, assistência social, cultura etc, vez que sua ausência ou escassez acabam acirrando ainda mais as grandes desigualdades sociais existentes em nossa região. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano o Pará possui um índice abaixo da média nacional, sendo que entre os municípios paraenses com menores índices encontram-se os municípios da Ilha do Marajó, recordista em número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
E o que dizer da necessidade do fortalecimento das redes de proteção? Sem dúvida, uma medida emergencial, haja vista que grande parte dos municípios do interior são desprovidos de serviços sociais voltados para o atendimentos às vítimas de abuso sexual, inexistindo, inclusive, locais apropriados de acolhimento. Sem falar na falta de infraestrutura dos profissionais que atuam no combate a este crime.
Há muito, ainda, o que se fazer!!!
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
ENVOLVIMENTO DE WLADIMIR COSTA EM CASO DE ABUSO SEXUAL
Um inquérito que corre sob segredo de Justiça, no Fórum Criminal de Belém, e ao qual o jornal Folha de São Paulo teve acesso, mostra que autoridades do Pará teriam atuado ilegalmente em favor de um empresário suspeito de abusos sexuais contra meninas, segundo conclusão da Polícia Civil. A denúncia foi divulgada pelo jornal paulista em sua edição do último sábado e nela são citados como acusados um juiz, um deputado federal, um delegado, um advogado e uma jornalista. Todos eles negaram as acusações.
Nas investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, o empresário Antonio Carlos Vilaça, de 56 anos, dono de um conglomerado de empresas que atuam em diferentes áreas – construção civil, transporte e mineração –, acabou indiciado sob a acusação de pedofilia. Segundo consta do inquérito, ele teria mobilizado uma poderosa rede de proteção. O grupo teria coagido testemunhas, vazado informações sigilosas, pressionado uma juíza e praticado tráfico de influência para tentar abafar o caso.
GRAMPOS
Baseado em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça e realizadas entre novembro do ano passado e julho deste ano, o inquérito apontou uma suposta relação entre Antonio Carlos Vilaça e cinco meninas e adolescentes dos municípios de Barcarena e Abaetetuba. As gravações também mostraram, segundo a polícia, tentativas de algumas autoridades para livrar o empresário de uma suspeita anterior, relativa a abusos supostamente praticados contra três meninas de Belém.
Com base nas conversas a polícia concluiu, conforme revelou a matéria do jornal paulista, que o delegado Edivaldo Lima foi subornado para retardar a investigação. O delegado negou as acusações e garantiu que nunca investigou o empresário, que chegou a ser preso em abril, depois que o inquérito passou a ser conduzido por uma delegada. Hoje, Vilaça está em liberdade.
Para a polícia, Wlad era o articulador.
A degravação das fitas, feita pela polícia, aponta o deputado federal Wladimir Costa (PMDB) como sendo um dos principais articulares da proteção a Vilaça. As escutas mostram o parlamentar conversando com interlocutores sobre a necessidade de convencer a mãe de uma das vítimas a desmentir sua própria versão. Os grampos também sugerem, segundo conclusão da polícia, que Wlad ajudou a “vazar” para Antonio Carlos Vilaça a informação sobre a ordem de prisão emitida contra ele em abril. O vazamento teria permitido ao empresário uma fuga temporária, tendo ele ficado foragido por uma semana.
O deputado, conforme consta do inquérito, teria recebido a ajuda do advogado João Neri, que prestarou assessoria jurídica à coligação eleitoral da governadora Ana Júlia Carepa durante a última campanha.
EXTORSÃO
Outro suposto elo do grupo, este dentro do Judiciário, seria o juiz criminal Carlos Alberto Flexa. As gravações mostram que, utilizando o celular do próprio empresário, o magistrado ligou, poucos dias antes da prisão, para a juíza que cuidava do caso. Sua intenção, segundo concluiu a polícia, era influenciá-la a não mandar prender o empresário.
A jornalista Micheline Ferreira, repórter do jornal “O Liberal”, também foi indiciada.
As escutas telefônicas mostraram que ela participou de uma tentativa de extorsão contra o empresário acusado. Segundo a polícia, Micheline teria exigido de Vilaça a importância de R$ 100 mil, pela não publicação da matéria. A jornalista negou a tentativa de extorsão e classificou de “leviana e irresponsável” a acusação contra ela.
Todos os citados negam as acusações.
O advogado de Antonio Carlos Vilaça, Oswaldo Serrão, disse que o empresário nega as acusações, não aceitando a autoria ou participação no caso. “O Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de sua prisão”, afirmou o advogado, que se absteve de comentar a suspeita de proteção ilegal.
O deputado Wladimir Costa, conforme revelou a Folha de São Paulo, divulgou uma nota em que tachou de “armadilha” a investigação policial e se disse vítima de perseguição da cúpula da Polícia Civil do Estado do Pará, que, conforme frisou, nutre em relação a ele “um ódio fervoroso”.
Segundo o parlamentar, o ódio resulta das denúncias que fez sobre “diversos casos de desvio de conduta” de policiais. Sobre Vilaça, Wladimir Costa afirmou, na nota, que conhece o empresário, mas ressaltou que, se o mesmo for considerado culpado, quer que ele (Vilaça) “apodreça na cadeia”.
SEGREDO
O juiz Carlos Alberto Flexa admitiu também conhecer o empresário. Confrontado com o teor das gravações, ele confirmou haver ligado para a juíza do caso, mas usando o seu próprio telefone. “Eu liguei para saber o que é que estava acontecendo. Mas não influenciei nada, não pedi para fazer isso ou aquilo”, afirmou Flexa, reiterando que sua conduta foi regular.
O advogado João Neri se negou a falar sob o argumento de que o inquérito está sob segredo de justiça. (Diário do Pará)
Nas investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará, o empresário Antonio Carlos Vilaça, de 56 anos, dono de um conglomerado de empresas que atuam em diferentes áreas – construção civil, transporte e mineração –, acabou indiciado sob a acusação de pedofilia. Segundo consta do inquérito, ele teria mobilizado uma poderosa rede de proteção. O grupo teria coagido testemunhas, vazado informações sigilosas, pressionado uma juíza e praticado tráfico de influência para tentar abafar o caso.
GRAMPOS
Baseado em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça e realizadas entre novembro do ano passado e julho deste ano, o inquérito apontou uma suposta relação entre Antonio Carlos Vilaça e cinco meninas e adolescentes dos municípios de Barcarena e Abaetetuba. As gravações também mostraram, segundo a polícia, tentativas de algumas autoridades para livrar o empresário de uma suspeita anterior, relativa a abusos supostamente praticados contra três meninas de Belém.
Com base nas conversas a polícia concluiu, conforme revelou a matéria do jornal paulista, que o delegado Edivaldo Lima foi subornado para retardar a investigação. O delegado negou as acusações e garantiu que nunca investigou o empresário, que chegou a ser preso em abril, depois que o inquérito passou a ser conduzido por uma delegada. Hoje, Vilaça está em liberdade.
Para a polícia, Wlad era o articulador.
A degravação das fitas, feita pela polícia, aponta o deputado federal Wladimir Costa (PMDB) como sendo um dos principais articulares da proteção a Vilaça. As escutas mostram o parlamentar conversando com interlocutores sobre a necessidade de convencer a mãe de uma das vítimas a desmentir sua própria versão. Os grampos também sugerem, segundo conclusão da polícia, que Wlad ajudou a “vazar” para Antonio Carlos Vilaça a informação sobre a ordem de prisão emitida contra ele em abril. O vazamento teria permitido ao empresário uma fuga temporária, tendo ele ficado foragido por uma semana.
O deputado, conforme consta do inquérito, teria recebido a ajuda do advogado João Neri, que prestarou assessoria jurídica à coligação eleitoral da governadora Ana Júlia Carepa durante a última campanha.
EXTORSÃO
Outro suposto elo do grupo, este dentro do Judiciário, seria o juiz criminal Carlos Alberto Flexa. As gravações mostram que, utilizando o celular do próprio empresário, o magistrado ligou, poucos dias antes da prisão, para a juíza que cuidava do caso. Sua intenção, segundo concluiu a polícia, era influenciá-la a não mandar prender o empresário.
A jornalista Micheline Ferreira, repórter do jornal “O Liberal”, também foi indiciada.
As escutas telefônicas mostraram que ela participou de uma tentativa de extorsão contra o empresário acusado. Segundo a polícia, Micheline teria exigido de Vilaça a importância de R$ 100 mil, pela não publicação da matéria. A jornalista negou a tentativa de extorsão e classificou de “leviana e irresponsável” a acusação contra ela.
Todos os citados negam as acusações.
O advogado de Antonio Carlos Vilaça, Oswaldo Serrão, disse que o empresário nega as acusações, não aceitando a autoria ou participação no caso. “O Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade de sua prisão”, afirmou o advogado, que se absteve de comentar a suspeita de proteção ilegal.
O deputado Wladimir Costa, conforme revelou a Folha de São Paulo, divulgou uma nota em que tachou de “armadilha” a investigação policial e se disse vítima de perseguição da cúpula da Polícia Civil do Estado do Pará, que, conforme frisou, nutre em relação a ele “um ódio fervoroso”.
Segundo o parlamentar, o ódio resulta das denúncias que fez sobre “diversos casos de desvio de conduta” de policiais. Sobre Vilaça, Wladimir Costa afirmou, na nota, que conhece o empresário, mas ressaltou que, se o mesmo for considerado culpado, quer que ele (Vilaça) “apodreça na cadeia”.
SEGREDO
O juiz Carlos Alberto Flexa admitiu também conhecer o empresário. Confrontado com o teor das gravações, ele confirmou haver ligado para a juíza do caso, mas usando o seu próprio telefone. “Eu liguei para saber o que é que estava acontecendo. Mas não influenciei nada, não pedi para fazer isso ou aquilo”, afirmou Flexa, reiterando que sua conduta foi regular.
O advogado João Neri se negou a falar sob o argumento de que o inquérito está sob segredo de justiça. (Diário do Pará)
terça-feira, 30 de novembro de 2010
II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Pessoas, o II Congresso Amazônico de Direito de Família esteve imperdível. Parabéns aos organizadores por nos proporcionarem lições com mestres do quilate de Eduardo Oliveira Leite, Cristiano Chaves de Farias e Rolf Madaleno. Até ano que vem!!!
sábado, 27 de novembro de 2010
MAIS UM CASO DE ABANDONO DE INCAPAZ - ART. 133 DO CÓDIGO PENAL
Um recém-nascido foi encontrado abandonado, dentro de uma bolsa feminina, por volta da 0h30 deste sábado, 27, na altura do nº 874 da Rua Piauí, próximo à Praça Buenos Aires, em Higienópolis, região central da cidade de São Paulo. Pedestres que passavam pela rua ouviram o choro de uma criança que vinha de dentro da bolsa e acionaram policiais militares da 3ª Companhia do 7º Batalhão, que chegaram ao local, abriram o zíper e encontraram o recém-nascido.
Imediatamente o menino foi levado pelos policiais para o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, onde foi 'batizado' como Gabriel pela equipe médica que o atendeu. Segundo os médicos, no momento em que foi encontrado, 'Gabriel', que passa bem, tinha no máximo 4 horas de nascido.
A PM ainda realizou buscas na região na tentativa de localizar a mãe do menino, mas ela não foi encontrada. O caso será registrado no 4º Distrito Policial, da Consolação.
Fonte: O Estadão
Imediatamente o menino foi levado pelos policiais para o Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, onde foi 'batizado' como Gabriel pela equipe médica que o atendeu. Segundo os médicos, no momento em que foi encontrado, 'Gabriel', que passa bem, tinha no máximo 4 horas de nascido.
A PM ainda realizou buscas na região na tentativa de localizar a mãe do menino, mas ela não foi encontrada. O caso será registrado no 4º Distrito Policial, da Consolação.
Fonte: O Estadão
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
TURMA - DIREITO - UNAMA
Saudações aos alunos do 7º semestre de Direito da Unama. Hoje à tarde estivemos juntos abordando sobre a alienação parental. Rodrigo, Kelze e cia. obrigada pelo carinho. A experiência foi ímpar!
sábado, 20 de novembro de 2010
09 ANOS DE SOFRIMENTO
Jhonny Yguison: nove anos de sofrimento
*"Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você". (Bob Dylan).*
Neste sábado, 20 de novembro de 2010, completam-se nove anos em que Jhonny Yguison passou pela pior experiência de sua vida. Ele era um "flanelinha", uma *criança de apenas 12
anos*desperdiçando sua infância como trabalhador de rua, ao lado das milhares de
crianças que trabalham no Estado do Pará.
Jhonny esperava ansiosamente o sinal fechar, um sinal vermelho. E ele veio. E com ele um policial militar insano. Aquela criança não poderia imaginar que estava diante de seu último sinal vermelho. Um momento em que, mesmo contra a vontade, guarda com detalhes em sua memória.
- Fui até a um carro vermelho no qual estavam dois homens e perguntei ao motorista se poderia limpar o pára-brisa.
- "Não, não precisa, eu não tenho dinheiro" - me respondeu.
- Tudo bem, tio, não se preocupe, eu limpo assim mesmo e outro dia o senhor me paga. O senhor vai me dar algum presente de Natal?
E nesse instante o "passageiro" do carro, um policial militar, disse:
- "Ei, moleque, queres ganhar um presente de Natal?"
- Se o senhor quiser me dar, eu aceito.
- Então, ele puxou um revólver e disse: "Já viste uma dessa?" "Queres ganhar um presente?"
E eu, já desconfiado, respondi: não, tio, obrigado.
- E ele bateu o tambor, eu tava de frente mesmo, quando eu virei pra tentar escapar, ele deu ... Eu ouvi o barulho, gritei, senti o cheiro da pólvora e parecia que as minhas pernas voaram. Acho que nesse momento "ela" atingiu a medula.
- E aí eu caí. Começou a me dar falta de ar, as pessoas batiam na minha cara para eu não dormir. Tinha um bocado de gente, eu via as pessoas, mas pareciam de longe. Eu só pensava na minha mãe.
Jhonny caiu agonizando no asfalto quente, enquanto o criminoso fugia do local, avançando o sinal que ainda estava vermelho.
A bala lhe causou um enorme estrago. Entrou por um de seus braços, atravessando seu corpo, tirando-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado, sendo-lhe diagnosticada a paraplegia, ou seja, a incapacidade de movimentar os membros inferiores.
Portanto, de um dia para o outro, com apenas 12 anos de idade, Jhonny ficou paraplégico. E todo esforço para imaginarmos o que isso representa será sempre insuficiente diante da dor imensa que somente ele pode sentir.
- Eu me tornei uma pessoa revoltada. Fiquei um ano sem sair de casa. Durante a noite, no silêncio, tudo parecia um pesadelo. Eu pensava: por que eu não fui logo daqui? Ficar sofrendo assim. Eu tentei me matar com uma faca, mas a minha mãe veio por trás e segurou. Eu achava que não valia a pena viver.
Após nove anos de sua tragédia pessoal, o sofrimento parece não ter fim.
Ainda hoje Jhonny sente dores que parecem eternizadas. Do Estado, recebe uma pensão no valor de pouco menos que dois salários mínimos. Em 2008, no processo judicial que ingressou contra o Poder Público, firmou-se um acordo de R$ 200 mil, a serem pagos em 2009. E toda assistência médica necessária lhe deveria ser fornecida.
A indenização foi bloqueada pelo próprio *Tribunal de Justiça*, o tratamento médico não ocorre de forma satisfatória. Jhonny está com pedras no seu único rim, correndo risco de perdê-lo e com ele, sua vida. E o policial que o mutilou continua em liberdade, agraciado por uma repugnante impunidade. Jhonny Yguison permanece entrevado em uma cama no quarto frio e escuro de sua humilde casa. Sobrevivendo com a dor e os fantasmas que o assombram há nove anos, na companhia apenas de sua família.
Se alguém pretende ajudá-lo que seja breve, a morte ronda a vida de Jhonny.
E se isso acontecer, todos nós, de alguma forma, conviveremos com nossa parcela de culpa.
Walmir Moura Brelaz
OAB/PA 6971
*"Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você". (Bob Dylan).*
Neste sábado, 20 de novembro de 2010, completam-se nove anos em que Jhonny Yguison passou pela pior experiência de sua vida. Ele era um "flanelinha", uma *criança de apenas 12
anos*
crianças que trabalham no Estado do Pará.
Jhonny esperava ansiosamente o sinal fechar, um sinal vermelho. E ele veio. E com ele um policial militar insano. Aquela criança não poderia imaginar que estava diante de seu último sinal vermelho. Um momento em que, mesmo contra a vontade, guarda com detalhes em sua memória.
- Fui até a um carro vermelho no qual estavam dois homens e perguntei ao motorista se poderia limpar o pára-brisa.
- "Não, não precisa, eu não tenho dinheiro" - me respondeu.
- Tudo bem, tio, não se preocupe, eu limpo assim mesmo e outro dia o senhor me paga. O senhor vai me dar algum presente de Natal?
E nesse instante o "passageiro" do carro, um policial militar, disse:
- "Ei, moleque, queres ganhar um presente de Natal?"
- Se o senhor quiser me dar, eu aceito.
- Então, ele puxou um revólver e disse: "Já viste uma dessa?" "Queres ganhar um presente?"
E eu, já desconfiado, respondi: não, tio, obrigado.
- E ele bateu o tambor, eu tava de frente mesmo, quando eu virei pra tentar escapar, ele deu ... Eu ouvi o barulho, gritei, senti o cheiro da pólvora e parecia que as minhas pernas voaram. Acho que nesse momento "ela" atingiu a medula.
- E aí eu caí. Começou a me dar falta de ar, as pessoas batiam na minha cara para eu não dormir. Tinha um bocado de gente, eu via as pessoas, mas pareciam de longe. Eu só pensava na minha mãe.
Jhonny caiu agonizando no asfalto quente, enquanto o criminoso fugia do local, avançando o sinal que ainda estava vermelho.
A bala lhe causou um enorme estrago. Entrou por um de seus braços, atravessando seu corpo, tirando-lhe um rim, o baço e um pedaço do fígado, sendo-lhe diagnosticada a paraplegia, ou seja, a incapacidade de movimentar os membros inferiores.
Portanto, de um dia para o outro, com apenas 12 anos de idade, Jhonny ficou paraplégico. E todo esforço para imaginarmos o que isso representa será sempre insuficiente diante da dor imensa que somente ele pode sentir.
- Eu me tornei uma pessoa revoltada. Fiquei um ano sem sair de casa. Durante a noite, no silêncio, tudo parecia um pesadelo. Eu pensava: por que eu não fui logo daqui? Ficar sofrendo assim. Eu tentei me matar com uma faca, mas a minha mãe veio por trás e segurou. Eu achava que não valia a pena viver.
Após nove anos de sua tragédia pessoal, o sofrimento parece não ter fim.
Ainda hoje Jhonny sente dores que parecem eternizadas. Do Estado, recebe uma pensão no valor de pouco menos que dois salários mínimos. Em 2008, no processo judicial que ingressou contra o Poder Público, firmou-se um acordo de R$ 200 mil, a serem pagos em 2009. E toda assistência médica necessária lhe deveria ser fornecida.
A indenização foi bloqueada pelo próprio *Tribunal de Justiça*
Se alguém pretende ajudá-lo que seja breve, a morte ronda a vida de Jhonny.
E se isso acontecer, todos nós, de alguma forma, conviveremos com nossa parcela de culpa.
Walmir Moura Brelaz
OAB/PA 6971
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Violência sexual: escolas e centros seriam omissos
Na última reportagem sobre o perfil do abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado, a partir dos dados do Pró-Paz mostradoOs no caderno de textos elaborados pelo Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos da UFPA (GEEDH), o DIÁRIO mostra que a atuação do programa é restritiva e que os atores sociais que deveriam ser responsáveis pelas denúncias, como escolas e centros de saúde, não cumprem seu papel por omissão ou falta de capacitação de funcionários, apesar do aumento no número de denúncias ao programa.
O estudo da universidade analisou os dados de 2007 a 2010 do Pró-Paz, programa do Governo do Estado voltado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os dados mais significativos, o que mostra que, entre 2007 e 2010, existiu um aumento significativo das denúncias, que passaram de 738 para 1867 em 2009. Nos nove primeiros meses deste ano, o quantitativo já apresentava 746 casos que chegaram ao Pró-Paz.
Os dados mostram ainda que o perigo, na realidade, está cada vez mais dentro de casa. Há quatro anos, por exemplo, os conhecidos eram responsáveis por 332 vítimas, contra 303 de parentes. Já em 2009, houve uma inversão: se os conhecidos eram responsáveis por 509 dos crimes sexuais, os familiares já eram 588. O perfil do agressor também vem mudando: é cada vez mais comum o abuso contra crianças partirem de parentes próximos. E os abusos sexuais também lideram entre os crimes cometidos contra a infância e a adolescência no Estado.
A maior demanda de denúncias veio dos conselhos tutelares, delegacias e de demandas espontâneas (direto ao Pró-Paz). Chama a atenção a pouca representatividade das escolas (incluindas em outros na tabela) e das unidades de saúde. Das 1.739 denúncias de 2009, apenas 82 saíram de hospitais e unidades de saúde. Nesse caso, faltaria maior expansão da rede de capacitação para esses profissionais. “É preciso sensibilizar, nas escolas, as pessoas para detectar o problema. A escola é o lugar apropriado para isto. É onde a criança passa a maior parte do tempo”, afirma Alberto Damasceno, coordenador do GEEDH. “Infelizmente, os professores e educadores ainda não são capazes de perceber os sinais da criança e encaminhar para os meios legais, no caso os conselhos tutelares”.
ENTENDA
O QUE DIZ O ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Artigo 131 - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta Lei.
ONDE DENUNCIAR
- Conselhos Tutelares do seu município;
- Delegacias de polícia do seu município;
- Disque Denúncia: 100
- Pró-Paz:
Rua Bernal do Couto, s/n (anexo ao hospital da Santa Casa de Misericórdia). Telefones:
91-4009-2268 / 4009-2366
Fonte: Cartilha: Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A Realidade no Estado do Pará.
Para avançar, programa precisa ser interiorizado
Outra grande crítica ao programa Pró-Paz é a sua atuação restrita à Região Metropolitana de Belém e cidades e localidades mais próximas, onde há a concentração de denúncias. Na imensa maioria do Estado, existe uma lacuna de trabalho a ser preenchida. “Daí a importância do Pró-Paz se interiorizar. Ele não chega aos municípios e a maioria das pessoas não são assistidas. O programa precisa do apoio do poder público e deveria contar com a atuação mais expressiva dos conselhos tutelares, chamando pra si também essa responsabilidade”, avalia Alberto.
Eugênia Fonseca, coordenadora do Pró-Paz, afirma que o programa possui uma equipe interdisciplinar e interinstitucional para atender as vítimas, incluindo atividades na delegacia especializada (Data), além de perícia do Centro de Perícias Científicas (CPC). “Trabalhamos com psicólogos, assistentes sociais e ginecologistas para acompanhar essa criança”, garante.
Ela reconhece, porém, que a atuação é restrita. “Precisamos ampliar sim, as possibilidade de acesso. A violência acontece em todos os lugares”, avalia.
Eugênia diz que existe uma proposta, não implementada ainda, de criar unidades do programa nos hospitais regionais. Ela diz ainda que falta realmente o investimento nas teias envolvendo escolas e hospitais, mas que não seria responsabilidade do programa, voltado mais para o acolhimento das vítimas. (Diário do Pará)
O estudo da universidade analisou os dados de 2007 a 2010 do Pró-Paz, programa do Governo do Estado voltado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os dados mais significativos, o que mostra que, entre 2007 e 2010, existiu um aumento significativo das denúncias, que passaram de 738 para 1867 em 2009. Nos nove primeiros meses deste ano, o quantitativo já apresentava 746 casos que chegaram ao Pró-Paz.
Os dados mostram ainda que o perigo, na realidade, está cada vez mais dentro de casa. Há quatro anos, por exemplo, os conhecidos eram responsáveis por 332 vítimas, contra 303 de parentes. Já em 2009, houve uma inversão: se os conhecidos eram responsáveis por 509 dos crimes sexuais, os familiares já eram 588. O perfil do agressor também vem mudando: é cada vez mais comum o abuso contra crianças partirem de parentes próximos. E os abusos sexuais também lideram entre os crimes cometidos contra a infância e a adolescência no Estado.
A maior demanda de denúncias veio dos conselhos tutelares, delegacias e de demandas espontâneas (direto ao Pró-Paz). Chama a atenção a pouca representatividade das escolas (incluindas em outros na tabela) e das unidades de saúde. Das 1.739 denúncias de 2009, apenas 82 saíram de hospitais e unidades de saúde. Nesse caso, faltaria maior expansão da rede de capacitação para esses profissionais. “É preciso sensibilizar, nas escolas, as pessoas para detectar o problema. A escola é o lugar apropriado para isto. É onde a criança passa a maior parte do tempo”, afirma Alberto Damasceno, coordenador do GEEDH. “Infelizmente, os professores e educadores ainda não são capazes de perceber os sinais da criança e encaminhar para os meios legais, no caso os conselhos tutelares”.
ENTENDA
O QUE DIZ O ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Artigo 131 - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta Lei.
ONDE DENUNCIAR
- Conselhos Tutelares do seu município;
- Delegacias de polícia do seu município;
- Disque Denúncia: 100
- Pró-Paz:
Rua Bernal do Couto, s/n (anexo ao hospital da Santa Casa de Misericórdia). Telefones:
91-4009-2268 / 4009-2366
Fonte: Cartilha: Violência Sexual contra Criança e Adolescente: A Realidade no Estado do Pará.
Para avançar, programa precisa ser interiorizado
Outra grande crítica ao programa Pró-Paz é a sua atuação restrita à Região Metropolitana de Belém e cidades e localidades mais próximas, onde há a concentração de denúncias. Na imensa maioria do Estado, existe uma lacuna de trabalho a ser preenchida. “Daí a importância do Pró-Paz se interiorizar. Ele não chega aos municípios e a maioria das pessoas não são assistidas. O programa precisa do apoio do poder público e deveria contar com a atuação mais expressiva dos conselhos tutelares, chamando pra si também essa responsabilidade”, avalia Alberto.
Eugênia Fonseca, coordenadora do Pró-Paz, afirma que o programa possui uma equipe interdisciplinar e interinstitucional para atender as vítimas, incluindo atividades na delegacia especializada (Data), além de perícia do Centro de Perícias Científicas (CPC). “Trabalhamos com psicólogos, assistentes sociais e ginecologistas para acompanhar essa criança”, garante.
Ela reconhece, porém, que a atuação é restrita. “Precisamos ampliar sim, as possibilidade de acesso. A violência acontece em todos os lugares”, avalia.
Eugênia diz que existe uma proposta, não implementada ainda, de criar unidades do programa nos hospitais regionais. Ela diz ainda que falta realmente o investimento nas teias envolvendo escolas e hospitais, mas que não seria responsabilidade do programa, voltado mais para o acolhimento das vítimas. (Diário do Pará)
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
