A juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, condenou ontem o médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer a 21 anos de prisão por abuso sexual contra uma menina de nove anos. Além da condenação, que deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, em um presídio da Região Metropolitana de Belém, Sefer também terá de pagar R$ 120 mil de indenização à vítima por dano moral.
A polícia considera o médico um foragido de Justiça porque ele não foi encontrado em nenhum dos locais onde a delegada Socorro Maciel, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), realizou buscas para prendê-lo, em cumprimento à ordem judicial. O advogado Osvaldo Serrão, defensor de Sefer, ingressou à noite com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para que o ex-deputado responda em liberdade ao recurso contra a condenação. Serrão declarou que a prisão de Sefer “é tecnicamente absurda”, porque ele estava solto e poderia recorrer em liberdade contra a sentença de Maria das Graças Alfaia.
“O caso dele é igual ao do Regivaldo Galvão - acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang, que foi condenado a 30 anos, porém foi solto por ampla maioria de votos dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas para aguardar em liberdade a apelação contra o julgamento que o condenou”, enfatizou Serrão.
Para ele, Sefer não é foragido de Justiça porque estava em liberdade quando foi prolatada a sentença. “Não é prisão para cumprimento de pena, porque ainda cabe recurso”, ressaltou. Ele disse que a mesma juíza já condenou outros acusados pelo mesmo crime atribuído a Sefer, embora nenhum deles esteja preso. A delegada Socorro Maciel informou que deve retomar as buscas para prender o ex-deputado por todo o dia de hoje. “A nossa missão é esta e não podemos deixar que ele fuja da justiça”.
A promotora de Justiça Sandra Gonçalves teve papel decisivo na condenação do ex-deputado. Foi ela quem reuniu “provas contundentes” contra o acusado. De acordo com a denúncia, em meados de 2005, Sefer pediu aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de oito a nove anos. Ele alegava que a garota faria companhia a uma criança na casa dele. A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico por Joaquim Oliveira.
VIOLÊNCIA
“Após dois dias na residência, o médico e deputado passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la fisicamente, e obrigá-la a ingerir bebida alcoólica”, diz a promotora na denúncia. Isto aconteceu por quatro anos consecutivos, dos nove aos 13 anos de idade da garota. Sandra Gonçalves observa que G.B, filho do réu, também teria estuprado a menor. A denúncia foi inicialmente oferecida ao TJE, em razão de Sefer gozar da prerrogativa do foro privilegiado por ser deputado estadual.
Depois que renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado e perder os direitos políticos, Sefer ficou sem foro privilegiado. Em vista disso, o processo retornou à Vara Penal especializada. No final de maio de 2005 foi iniciada a instrução processual. Durante a fase de audiências foram ouvidas 20 testemunhas no total, entre as do Ministério Público e da defesa do réu, além de cinco ouvidas como informantes, também chamados de testemunhas do juízo.
Sefer negou em juízo a autoria dos crimes. Disse que a menina tinha sido levada para sua casa para estudar. E acrescentou que as acusações feitas pela menor contra ele seriam fruto de “atitude inconsequente” e “estratégia” para ela não retornar ao município de Mocajuba. Também alegou que vinha planejando mandar de volta a menina porque esta tinha “mau comportamento”.
A juíza baseou suas convicções nas provas apresentadas pelo Ministério Público e em decisões proferidas por outros tribunais. Os depoimentos das testemunhas e os laudos periciais de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, e verificação de contágio venéreo também pesaram na condenação. Segundo a juíza, a alegação de Sefer de que a garota tinha sido abusada pelo próprio pai, não poderia ser encarada como contraprova e, mesmo que fosse verdadeira, não afastaria o crime de Sefer.
Fonte: Diário do Pará
quarta-feira, 9 de junho de 2010
sexta-feira, 4 de junho de 2010
PARÁ RECORD
Hoje, Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, estarei no Pará Record falando sobre o assunto. Assistam!
DIA MUNDIAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE AGRESSÃO
Pessoas, hj foi publicada uma entrevista minha em "O Liberal" e no "Amazônia" sobre violência contra crianças, está muito bacana, apesar de terem publicado o meu sobrenome equivocado. Leiam!
quinta-feira, 3 de junho de 2010
XXIII ENEP - TRABALHO APROVADO
Pessoas, estarei apresentando, no XXIII ENEP, o trabalho na modalidade comunicação oral "Alienação Parental sob a ótica interdisciplinar". O Encontro será realizado no campus da Universidade Federal do Pará nos dias 25 a 30 de julho de 2010. Participem!
REUNIÃO - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ontem, estive presente na reunião do Conselho de Segurança Pública e fiquei estarrecida com os casos relatados de violência envolvendo policiais e civis, sobretudo, jovens. A violência de uma forma geral, não deve ser dissociada dos problemas sociais, pois caminham juntas!!! Lamentavelmente, é uma realidade cuja solução está longe...muito longe de ser alcançada.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
BALANÇO GERAL - TV RECORD
Hoje no programa Balanço Geral estive defendendo que a solução ou atenuação do problema das infrações criminais cometidas por adolescentes não está, apenas e tão somente, na mudança da legislação, buscando lei mais céleres e rígidas, mas também deve-se por em prática políticas preventivas de combate ao aumento de atos, fomentação de políticas de inclusão, reestruturação sócio-educativas dos infratores, investimento na educação, etc. E, aqui, não estou defendendo a redução da maioridade penal que, a meu ver, não é a solução!!!
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Polícia busca corpo de grávida no rio
Um crime violento chocou a cidade de Parauapebas, a 700 km de Belém, no Pará. Após 20 dias do desaparecimento da grávida Ana Karina Matos Guimarães, o ex-companheiro dela confessou o assassinato e disse que colocou o corpo dentro de um tambor de 200 l cheio de pedras e o jogou em um rio da região. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros fazem buscas, na manhã desta segunda-feira, pelo corpo da jovem, que tinha 29 anos e estava grávida de nove meses.
De acordo com a polícia, três pessoas estão presas acusadas de envolvimento no crime. O ex-companheiro da vítima, o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, última pessoa que foi vista com Ana Karina, preso logo após o seu desaparecimento, confessou o crime somente na noite de ontem, em depoimento à polícia. "Ele confessou que o crime foi premeditado e que para isso contou com a ajuda de dois homens, na ocultação do cadáver", disse o delegado da Polícia Civil André Albuquerque, que preside o inquérito sobre o caso.
A justificativa para o crime, segundo informou a polícia, teria sido as pressões que o acusado diz ter sofrido por parte da vítima. "Ele disse que não aguentava mais a pressão e resolveu planejar sua morte", afirmou o polícial. Ana Karina estava grávida de Alessandro, mas ele já estava noivo de outra mulher.
Ainda segundo o policial, também estão presos dois cúmplices conhecidos pelos apelidos de "Minêgo" e "Magrão", este último, um pistoleiro foragido da penitenciária de Marabá, município da mesma região de onde ocorreu o crime. Foi ele quem levou a polícia ao local onde a jovem foi morta. "O Magrão nos levou até a zona rural de Parauapebas, num loteamento chamado Hamilton Ribeiro, onde encontramos cápsulas e projéteis", disse o delegado.
O policial conta ainda que a polícia já tinha informações de testemunhas do local do crime. "Moradores da área disseram ter ouvido tiros no dia do crime, mas não souberam identificar de onde vinham", afirmou Albuquerque.
No local o pistoleiro explicou à polícia como tudo aconteceu. Segundo ele, foi Alessandro quem disparou contra a grávida e os dois ajudaram a ocultar seu cadáver. "O Alessandro teria atraído a jovem até lá e contado com ajuda dos dois, que colocaram o corpo dentro de um tambor de 200 l, que foi recheado de pedras e entulhos para que ficasse pesado. Foi feito um furo na ponta e posteriormente o tambor foi jogado dentro do rio, segundo contam os acusados", disse o policial.
O rio em que o tambor teria sido jogado é o rio Itacaiúnas, que também fica na região. Diante da informação, a polícia acionou o Corpo de Bombeiros para realizar buscas na área na tentativa de localizar o corpo da jovem. "Pedimos apoio aos Bombeiros para que disponibilizassem mergulhadores e a logística para as buscas", disse.
Fonte: Notícias Terra
De acordo com a polícia, três pessoas estão presas acusadas de envolvimento no crime. O ex-companheiro da vítima, o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, última pessoa que foi vista com Ana Karina, preso logo após o seu desaparecimento, confessou o crime somente na noite de ontem, em depoimento à polícia. "Ele confessou que o crime foi premeditado e que para isso contou com a ajuda de dois homens, na ocultação do cadáver", disse o delegado da Polícia Civil André Albuquerque, que preside o inquérito sobre o caso.
A justificativa para o crime, segundo informou a polícia, teria sido as pressões que o acusado diz ter sofrido por parte da vítima. "Ele disse que não aguentava mais a pressão e resolveu planejar sua morte", afirmou o polícial. Ana Karina estava grávida de Alessandro, mas ele já estava noivo de outra mulher.
Ainda segundo o policial, também estão presos dois cúmplices conhecidos pelos apelidos de "Minêgo" e "Magrão", este último, um pistoleiro foragido da penitenciária de Marabá, município da mesma região de onde ocorreu o crime. Foi ele quem levou a polícia ao local onde a jovem foi morta. "O Magrão nos levou até a zona rural de Parauapebas, num loteamento chamado Hamilton Ribeiro, onde encontramos cápsulas e projéteis", disse o delegado.
O policial conta ainda que a polícia já tinha informações de testemunhas do local do crime. "Moradores da área disseram ter ouvido tiros no dia do crime, mas não souberam identificar de onde vinham", afirmou Albuquerque.
No local o pistoleiro explicou à polícia como tudo aconteceu. Segundo ele, foi Alessandro quem disparou contra a grávida e os dois ajudaram a ocultar seu cadáver. "O Alessandro teria atraído a jovem até lá e contado com ajuda dos dois, que colocaram o corpo dentro de um tambor de 200 l, que foi recheado de pedras e entulhos para que ficasse pesado. Foi feito um furo na ponta e posteriormente o tambor foi jogado dentro do rio, segundo contam os acusados", disse o policial.
O rio em que o tambor teria sido jogado é o rio Itacaiúnas, que também fica na região. Diante da informação, a polícia acionou o Corpo de Bombeiros para realizar buscas na área na tentativa de localizar o corpo da jovem. "Pedimos apoio aos Bombeiros para que disponibilizassem mergulhadores e a logística para as buscas", disse.
Fonte: Notícias Terra
sábado, 29 de maio de 2010
Médico é preso acusado de estupro em Belém
O médico hondurenho Hector Saul Morel Puerto, 54 anos, foi preso pela Polícia Civil na última quinta-feira, 27 de maio. Ele é acusado dos crimes de corrupção de menores e estupro presumido - contra adolescentes menores de 14 anos de idade. Durante a prisão, Hector sentiu dores no peito, desmaiou e precisou ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu 192).
O mandado de prisão, expedido pela juiza Maria das Graças Alfaia, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, foi cumprido pela Diretoria de Polícia Especializada (DPE) e Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).
O acusado foi preso em seu consultório particular, localizado na avenida Alcindo Cacela, próximo à avenida Gentil Bittencourt, no bairro de São Bráz. Hector se intitula médico homeopata e atendia pacientes em clínica médica. Segundo a Polícia Civil, ele não apresentou documento que comprovasse a sua profissão.
Após o cumprimento do mandado, Hector foi apresentado à DPE, na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, na avenida Magalhães Barata. O delegado Neyvaldo Silva, titular da DPE, disse que no histórico policial do suspeito há o registro de duas acusações de assédio sexual feitas por duas ex-funcionarias do consultório, em 2004. O advogado de Hector, Agnaldo Corrêa, afirmou que o cliente respondeu a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) pelas duas ocorrências naquele ano.
A delegada Socorro Maciel, diretora da Data, foi chamada para acompanhar o caso, já que o acusado foi um dos investigados pela CPI da Pedofilia, em 2008. A delegada disse ainda que ele prestou depoimento na Comissão, acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em seu consultório. Há, inclusive, denúncias de que, ao clinicar em alguns municípios do interior do Estado, como Capitão Poço, ele teria abusado sexualmente de meninas. No entanto, o processo corre sob segredo de Justiça, afirmou Socorro Maciel.
Hector não quis se pronunciar sobre o assunto. Enquanto estava na Delegacia Geral à espera de transferência para o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), o acusado sentiu dores no peito e falta de ar. Em seguida, os policiais acionaram o Samu 192. Ele gritou de dor por duas vezes antes desmaiar. O acusado foi socorrido por uma unidade do Samu, que o encaminhou ao Hospital Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março.
Segundo o advogado, ele chegou a relatar que estava sofrendo um infarto, já que possui histórico de doença cardíaca na família. 'Ele será levado para o PSM, mas deve ser transferido a um hospital particular ao critério da família', disse Agnaldo Corrêa, advogado de defesa.
Dois policiais acompanharam o acusado até o hospital. Ele precisou de um respirador de oxigênio para ser transferido.
Fonte: O Liberal
O mandado de prisão, expedido pela juiza Maria das Graças Alfaia, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, foi cumprido pela Diretoria de Polícia Especializada (DPE) e Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).
O acusado foi preso em seu consultório particular, localizado na avenida Alcindo Cacela, próximo à avenida Gentil Bittencourt, no bairro de São Bráz. Hector se intitula médico homeopata e atendia pacientes em clínica médica. Segundo a Polícia Civil, ele não apresentou documento que comprovasse a sua profissão.
Após o cumprimento do mandado, Hector foi apresentado à DPE, na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil, na avenida Magalhães Barata. O delegado Neyvaldo Silva, titular da DPE, disse que no histórico policial do suspeito há o registro de duas acusações de assédio sexual feitas por duas ex-funcionarias do consultório, em 2004. O advogado de Hector, Agnaldo Corrêa, afirmou que o cliente respondeu a um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) pelas duas ocorrências naquele ano.
A delegada Socorro Maciel, diretora da Data, foi chamada para acompanhar o caso, já que o acusado foi um dos investigados pela CPI da Pedofilia, em 2008. A delegada disse ainda que ele prestou depoimento na Comissão, acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em seu consultório. Há, inclusive, denúncias de que, ao clinicar em alguns municípios do interior do Estado, como Capitão Poço, ele teria abusado sexualmente de meninas. No entanto, o processo corre sob segredo de Justiça, afirmou Socorro Maciel.
Hector não quis se pronunciar sobre o assunto. Enquanto estava na Delegacia Geral à espera de transferência para o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), o acusado sentiu dores no peito e falta de ar. Em seguida, os policiais acionaram o Samu 192. Ele gritou de dor por duas vezes antes desmaiar. O acusado foi socorrido por uma unidade do Samu, que o encaminhou ao Hospital Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março.
Segundo o advogado, ele chegou a relatar que estava sofrendo um infarto, já que possui histórico de doença cardíaca na família. 'Ele será levado para o PSM, mas deve ser transferido a um hospital particular ao critério da família', disse Agnaldo Corrêa, advogado de defesa.
Dois policiais acompanharam o acusado até o hospital. Ele precisou de um respirador de oxigênio para ser transferido.
Fonte: O Liberal
Bebê de um mês sofre abuso sexual em Belém
Um bebê de um mês foi estuprado supostamente por um homem de 42 anos em Belém (PA). O suspeito pelo crime está foragido. A mulher dele, que também é avó da menina que sofreu o abuso sexual, disse não saber onde o marido está e afirma que ele já foi acusado por um outro caso de pedofilia em 2009. Os dois estavam casados há dez anos.
A criança estuprada foi socorrida e precisou passar por uma operação. O quadro de saúde dela é considerado estável pelo médicos. A polícia ouviu testemunhas e deve pedir a prisão preventiva do suspeito. Mas moradores da região onde o crime ocorreu, revoltados com o abuso, também procuram o homem e já o ameaçaram de linchamento.
Fonte: R7
A criança estuprada foi socorrida e precisou passar por uma operação. O quadro de saúde dela é considerado estável pelo médicos. A polícia ouviu testemunhas e deve pedir a prisão preventiva do suspeito. Mas moradores da região onde o crime ocorreu, revoltados com o abuso, também procuram o homem e já o ameaçaram de linchamento.
Fonte: R7
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